AFSS – Formação, Saúde e Segurança, Lda.
Empresa: AFSS Formação Saúde e Segurança.Lda
NIF: 519203500
Morada: Rua Eugénio dos Santos,10 2840-185 Arrentela – Seixal
E-mail de contacto: [email protected]
Telefone: +351 913 379 977
A presente política aplica-se a todas as inscrições em ações de formação realizadas através do website da AFSS, sejam elas presenciais ou, quando disponibilizadas, em formato digital/online.
Todas as inscrições são efetuadas exclusivamente através do checkout disponível no website da AFSS. Ao concluir a inscrição, o formando aceita os termos da presente política.
O formando pode cancelar a sua inscrição com direito ao reembolso integral do valor pago, desde que o pedido seja apresentado por escrito, com uma antecedência mínima de 5 dias úteis relativamente à data de início da formação.
Os pedidos de cancelamento apresentados após este prazo não conferem direito a reembolso. A AFSS não aplica qualquer taxa administrativa pelos pedidos de cancelamento; a impossibilidade de reembolso resulta dos custos administrativos e logísticos já assumidos para a realização da ação de formação.
A AFSS reserva-se o direito de cancelar ou adiar qualquer ação de formação sempre que:
Sempre que possível, os formandos serão informados com uma antecedência mínima de 5 dias relativamente à data prevista para o início da formação.
Quando a formação for cancelada por iniciativa da AFSS, o formando pode optar por:
Caso a formação seja apenas adiada e o formando não possa participar na nova data, tem igualmente direito ao reembolso integral do valor pago.
Nas formações certificadas pelo INEM, sempre que o cancelamento seja promovido pela AFSS, pode igualmente ser proposta a integração do formando numa nova edição da ação de formação.
Uma ação de formação pode ser interrompida sempre que ocorram motivos de força maior que, temporariamente, impossibilitem a continuação da formação ou impeçam o cumprimento dos objetivos pedagógicos inicialmente definidos.
Sempre que possível, a AFSS retomará a formação após estarem reunidas as condições necessárias à sua continuidade, podendo proceder aos ajustamentos considerados adequados ao programa formativo, de forma a minimizar os impactos causados pela interrupção.
Caso não seja possível retomar ou repetir a ação de formação, a AFSS responsabiliza-se pela devolução integral dos valores pagos pelos formandos.
A reprovação na avaliação teórica e/ou prática não confere direito ao reembolso do valor pago pela formação.
Sempre que aplicável, o formando deve frequentar novamente a formação, nos termos e condições definidos para a respetiva ação.
Após a emissão do certificado de formação ou do respetivo registo em entidades certificadoras, nomeadamente no SIGO ou no INEM, deixa de ser possível solicitar qualquer devolução do valor pago.
O acesso aos cursos online não é disponibilizado automaticamente após a compra. Após confirmação da inscrição, a AFSS procede ao tratamento interno do pedido e envia ao formando os respetivos dados de acesso através da plataforma disponibilizada.
Os pedidos de reembolso relativos a cursos digitais são analisados caso a caso, mediante apresentação de uma justificação fundamentada e de acordo com a legislação em vigor.
Sempre que exista lugar a reembolso, este é efetuado por transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente, no prazo máximo de 30 dias após a aprovação do pedido.
As formações adquiridas através de campanhas promocionais, vouchers, descontos, protocolos ou pacotes promocionais podem estar sujeitas a condições específicas de cancelamento, remarcação ou reembolso, as quais serão devidamente identificadas no momento da aquisição.
A AFSS disponibiliza mecanismos para apresentação de reclamações relacionadas com a atividade formativa, nomeadamente relativamente a metodologias de ensino, pagamentos, condições logísticas, atuação dos colaboradores ou quaisquer outras situações que possam afetar os direitos dos formandos ou a qualidade da formação.
As reclamações podem ser apresentadas através de:
As reclamações apresentadas telefonicamente devem ser formalizadas posteriormente por escrito.
Todas as reclamações recebidas são registadas e analisadas pela AFSS, sendo prestada resposta no prazo máximo de 72 horas após a sua receção. Sempre que a complexidade da situação exija uma análise adicional, o reclamante será informado dessa circunstância e do respetivo prazo previsível de resposta.
Sempre que a reclamação seja apresentada através do Livro de Reclamações, físico ou eletrónico, a AFSS procede ao respetivo tratamento e comunicação à entidade competente, nos termos legalmente aplicáveis.
Empresa: AFSS Formação Saúde e Segurança.Lda
NIF: 519203500
Morada: Rua Eugénio dos Santos,10 2840-185 Arrentela – Seixal
E-mail de contacto: [email protected]
Telefone: +351 913 379 977
